No Brasil, gestantes que contribuem para a Previdência Social têm direito a uma licença maternidade, destinada à recuperação após o parto e cuidado com o recém nascido por esse período. Mesmo assim, é comum que surjam muitas dúvidas sobre essa licença, como quem pode requisitá-la, se pessoas desempregadas podem solicitá-la, etc. Quer saber mais sobre o assunto? Continue a ler.

Quem tem direito a licença maternidade?

Seja em um emprego de carteira assinada, empregos temporários, trabalho autônomo e ainda trabalho doméstico – todos eles dão o direito à licença maternidade. Até quem está sem emprego no momento pode requisitar a licença maternidade se tiver contribuído com o INSS nos últimos dez meses. O salário será correspondente ao valor de contribuição feita todos os meses. Em caso de aborto espontâneo e de adoção de crianças, também é possível entrar de licença.

Licença maternidade
Se você e contribuinte do INSS então você tem direito a licença maternidade.

Quanto tempo dura a licença?

O afastamento é de quatro meses, contando cento e vinte dias corridos, a não ser no caso servidores públicos federais, que têm uma licença de cento e oitenta dias ou seis meses. Tramita no congresso um projeto de lei que tornaria esse afastamento de seis meses obrigatório, e os sindicatos de trabalhadores também costumam intervir nesse sentido, principalmente em empresas privadas.

No caso de adoção, a licença pode ser retirada por qualquer integrante do casal, de modo a garantir à criança maior estreitamento de laços familiares.

Uma duvida muito comum e sobre juntar as férias e com a licença maternidade, isso e possível já que as ferias são um direito de todo trabalhador após um ano trabalhado, e é possível juntar a licença maternidade.

Desemprego

Se o parto ou adoção for feita no período de manutenção do seguro social, o INSS tem de pagar o benefício mesmo à quem está desempregada. Entretanto, se as condições de saúde estiverem delicadas, é possível estender o período por duas semanas, seja antes ou depois do parto.

Estabilidade de emprego

A empresa não pode demitir gestantes desde o momento em que há notificação da gravidez até cinco meses após o nascimento da criança, a não ser: demissão por justa causa, caso a haja indenização da parte da empresa, caso a empresa oferecer licença maternidade de seis meses ou caso haja soma da licença maternidade às férias, consumindo esses cinco meses de estabilidade.

E quem sofreu aborto espontâneo?

Quando comprovado por atestado médico, o aborto espontâneo garantirá repouso remunerado de duas semanas.

Quem paga a licença maternidade?

Para quem tem carteira assinada, o salário integral é pago pela empresa, que depois irá repassá-lo ao INSS. Em caso de Empresa Cidadã, que oferece mais dois meses de licença, os salários pagos nesses dois meses serão utilizados para serem descontados do valor do imposto de renda. Em caso de trabalho autônomo, serviço doméstico ou adoção, a licença maternidade é requerida diretamente ao INSS, que também fará os pagamentos. Quem tem mais de um emprego com vínculo empregatício deve receber dos dois trabalhos.

Licença paternidade

No Brasil, o afastamento remunerado dura cinco dias úteis. Em outros países, há movimentação popular para que a licença paternidade também seja de 120 dias.

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